Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.

Controle de imigração americano se movimenta para deportar imigrantes em overstay

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem diversos relatos de brasileiros em situação irregular que foram contactados pelo órgão.

Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS

Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?

O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…

Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos

Por Ronaldo Bach

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

BigQuery e UiPath na prática: big data e robotização em operações tributárias

Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.

A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

ESG e Copa do Mundo: qual a relação?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.