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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:29
Limites do humor
Um pungente questionamento nos acomete: Existem limites para o humor? O texto aponta desde as premissas filosóficas como sociológicas, a questão sobre a relação e importância do humor. E, em recente episódio capitaneado por Will Smith, na entrega do Oscar de 2022, novamente, nos faz repensar os fundamentos de ser engraçado e aceitável.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:01
“Por que é importante um planejamento sucessório?”
Por Murilo Zerrenner.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:54
Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!
Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca. Especialistas da Express CTB selecionam dicas de como construir relações benéficas e duradouras com parceiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:17
Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão
Os réus foram condenados, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 9.686,17, a título de reparação por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:44
Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 10:13
DO RESPEITO À CARTA MAGNA
A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos
O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e deveres dos cônjuges a esta autoridade. Após discussões, em relação à efetiva constância do poder familiar, explorar as mudanças nas acepções do instituto a fim de valorizar a igualdade entre o exercício da autoridade dos pais e as mudanças da sociedade em geral. Na observância da evolução histórica do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da Constituição Federal de 1988, na interpretação dos princípios Constitucionais no direito de Família, mais especificamente a Igualdade jurídica dos pais e dos filhos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:45
Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:30
Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler
Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado instrumento legislativo. E com as reformas ocorridas durante os últimos 30 anos, ainda cumpre bem o seu papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e respectivos depósitos junto ao FGTS, desde sua dispensa até o 120º dia após o nascimento do bebê.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional de animais silvestres. Excesso de prazo.
Prisão preventiva que se mantém como forma de se preservar a ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação reparação por danos materiais. Sentença proferida em obediência aos parâmetros da legalidade e do bom senso.
Inexistente. Decadência. Vício oculto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.
Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.
