Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Será a paz que o direito procura?

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF