TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde