Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente