Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 12:30

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:24

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:00

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:37

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:56

Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica

Por Mônica Cerqueira.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:04

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:21

Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria

O colegiado considerou que a doença impede o homem de exercer a profissão de agricultor, que é “essencialmente física”.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:17

Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:55

Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida

A decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:34

Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:21

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:34

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:53

5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday

Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36

Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 9028

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Por Mônica Cerqueira.

A decisão foi unânime.

O colegiado considerou que a doença impede o homem de exercer a profissão de agricultor, que é “essencialmente física”.

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Por Eduardo Bonates.

A decisão foi unânime.

Por Elson Eduardo Bueno.

Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.

A penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos.

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

Por Bruno Gutman.

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.

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