JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

OAB pede cassação de 3 advogados

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor