Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 15:18

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 11:53

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:26

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:53

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 15:54

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:48

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:24

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:04

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:01

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:02

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:01

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:24

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:54

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:42

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 10:10

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:14

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:02

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 9501

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

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