Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.