Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo