Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.