Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples

Negativa de Autoria e Flagrante preparado.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial

A simples existência de um plano de cargos e salários não constitui, por si, impedimento à

Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.

O clichê, o básico e o simples

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas