Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones