Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Homem deve manter-se afastado da sogra

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Seguradora condenada por má-fé

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.