Taxista excluído recebe indenização

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.