Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

TJ isenta deficiente de ICMS

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Pai responderá por mortes causadas por filho

Multa de trânsito pode ser parcelada

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Ciclista atropelado por caminhão que perdeu a perna será indenizado em R$ 100 mil

Para 3ª turma do STJ, ausência de ciclofaixa não é tida pela lei como circunstância proibitiva ou inibitória da circulação de bicicletas.