Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário, pelo mesmo tempo

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.