Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

Decisão do TJ favorece universitários

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Brasil estuda medidas para romper relações militares com Israel

Ação seria resposta à guerra em Gaza, tida como genocídio pelo Brasil

USP poderá descontar a totalidade dos dias de greve realizada em 2016

A decisão segue o entendimento majoritário do TST de que a greve suspende o contrato de trabalho.