Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social

(MPF) que pretendia obrigar a empresa Facebook Serviços Online Brasil Ltda. a fornecer, de imediato

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.

fatos. Inadequada da via do WRIT. Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso ordinário. Recurso ordinário desprovido.

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem que entrou com o pedido de

MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica

Segundo o relator do recurso, é certo que tanto o MPF quanto MP estadual possuem, entre suas

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 2004

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

O MPF propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o

Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC

ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada.

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

pedido do MPF, formulado em ação civil pública, e condenou o INSS a utilizar efetivamente o chamado

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

. Parecer do MPF pelo desprovido do recurso ordinário. Recurso ordinário desprovido.

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

Elétrica. Se o recurso do Ministério Público Federal (MPF) for aceito, o leilão de Belo Monte pode ser anulado.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória