STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Ação negatória de paternidade

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Condenado da Justiça é morto em bar

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos