Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

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Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial