Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Fotos pornográficas geram indenização

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga