Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

multa administrativa por infração relativa à ligação de águas pluviais sem licença.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.

Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial

multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido

TJSP mantém condenação contra ex-prefeito e reduz multa aplicada

, nesta segunda-feira (11), valor de multa imposta a Nedir Colombo, ex-prefeito do município de Pontal, condenado por atos de improbidade administrativa

Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça

modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Constitucional, ambiental e processual civil.

Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

Mantida fixação de multa em caso de descumprimento

O Tribunal não acatou o agravo de instrumento, interposto pelo Banco do Brasil, que pretendia minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento ao público não ultrapassasse os 20 minutos de espera.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Garantia ao mínimo existencial. Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

prisional excedente a 150 presos, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais).

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

Segundo MP o parlamentar não indicou o conteúdo dos gastos com serviços gráficos, não realizou o controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas com alimentação que não estão incluídas na categoria de gastos indenizáveis

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.