Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da mesa Diretora do Senado, que teria afrontado a súmula da própria Corte, que proibiu o nepotismo.

Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo, reitera CNJ

Servidor pedia a manutenção dele e de um parente em cargos comissionados

Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores

Ação civil pública

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O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município

Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar da Reclamação (RCL) 8795, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Canitar (SP).

Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Também foram verificados os gabinetes dos desembargadores, unidades de 2ª instância, além de centrais de mandados e cartórios extrajudiciais.

Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

(STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes