Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

Uma consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em um salão de beleza será indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em 500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

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Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

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A decisão foi unânime.

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão

O trabalhador afirmou que foi admitido na reclamada tendo sofrido acidente de trabalho, quando recebeu uma descarga elétrica, o que teria desencadeado nele um quadro de esquizofrenia

Apelação. Ação de indenização por ato ilícito praticado por agentes da Polícia Civil.

Preliminar de sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação de reparação de danos materiais. Responsabilidade civil. Ônus da prova ao autor.

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio doença. Restabelecimento do plano de saúde.

Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.