Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Exceção de incompetência em razão do lugar

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP