STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empregada com varizes não ganha dano moral

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.