Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Penhor Mercantil

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.