Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Justiça manda fechar hotel americano

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Substituição gera direito à compensação financeira

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada