Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Credor antecipa pedido de falência

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Os reclame.

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome