Prova física de um candidato deficiente é suspensa

A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos e o Presidente da Comissão Especial do concurso público realizado em junho para Agente Penitenciário foram obrigados a suspender imediatamente o Exame de Capacidade Física de um candidato deficiente.

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Notas explicativas e demonstrações contábeis

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).