Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

A 1ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao pedido de nova avaliação imobiliária, nos

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Processual civil e administrativo. Procuração outorgada por quem não tinha poderes para tanto.

Oferecimento de réplica pelo advogado que já funcionava irregularmente no feito de nova procuração

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

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Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Questões de Direito Civil

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.