Home- busca: nova lei
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:16
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:18
Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU
Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:20
Despesa maior não justifica diminuição de pensão
O fato de o alimentante constituir nova família, com nascimento de filhos, por si só não implica na
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 11:57
"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio
Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi
foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:55
Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista
As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54
TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.
A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
"Habeas corpus". Delito de estupro praticado contra criança de três anos de idade. Crime hediondo. Alegado erro na dosimetria da pena. Inocorrência.
Decisão fundamentada. Inaplicabilidade do artigo 263 da lei nº 8.069/90 (estatuto da criança e do
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)
Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:16
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 17:14
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado
Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02
Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas
Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:12
A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada
Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Array Publicado em 2023-10-17T12:19:59+00:00
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
