Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Programa de alimentação do trabalhador-PAT. Imposto de renda. Incentivo fiscal. Lei nº 6.321/76. Limitação.

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Habeas corpus. Paciente denunciado por lesão corporal. Medidas protetivas previstas na Lei nº. 11.340/2006. Descumprimento.

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.