Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Advogados vão representar contra delegada federal de SP