TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Unimed deve indenizar cliente

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

BNDES. Horas extras. Pré-contratação. Jornada reduzida dos bancários. Exercício de função comissionada. Diferenças URP S de abril e maio/88.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul