TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

O município de Pedra Preta e o proprietário de uma empresa de terceirização foram condenados a pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio