Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Governo é o maior responsável pela crise

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Investigação policial não gera dano moral

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Contrato estimatório (venda em consignação)

Síntese na redação forense

Editoras dão descontos para coibir xerox

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais