Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Consulta pode impedir cláusula de barreira

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município de Perdões é condenado por alagamento

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)