Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Matéria deduzida apenas em sede de apelação. Princípio da devolutividade impossibilidade. Dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 13:12

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:05

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:00

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:20

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01

Irmãos Cravinhos continuam presos
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:45

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:44

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:05

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:22

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:19

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:11

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:33

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 13:39

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:05

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:58

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:34

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 8269

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Ação de indenização por danos morais e materiais. Matéria deduzida apenas em sede de apelação. Princípio da devolutividade impossibilidade. Dano moral.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Irmãos Cravinhos continuam presos

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos