R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora

Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.

Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos

Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

PEC dos Precatórios alterada

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação

Não existindo prova da constituição em mora do devedor, não cabe a busca e apreensão por faltar-lhe os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa