STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Irmãos Cravinhos continuam presos

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos