Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas funções Pedro Bezerra Filho, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim, localizada em Pernambuco.

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte

“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista.

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Por comportamento agressivo, morador perde direito ao uso de imóvel em condomínio

A Decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado.

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação

A Decisão foi unânime.

Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável

Autor lembra que, na maioria dos casos, as vítimas demoram anos para denunciar o abuso sofrido.