Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar