Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma

Nosso caso de Inventário não se encerra na Justiça… É possível trazer para o Cartório para finalizar logo?

MUITOS INVENTÁRIOS que estão parados na Justiça poderiam ser encerrados rapidamente no Cartório, bastando observar a Resolução 35/2007 do CNJ e os requisitos da Lei 11.441/2007!

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Oferta de emprego não é condição para preso ir para o regime aberto, decide Tribunal de Justiça

Exigência prevista na Lei de Execuções Penais deve ser relativizada por causa do alto índice de desemprego, de acordo com entendimento do STJ.

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Brasil e Indonésia firmam acordos; Lula confirma candidatura em 2026

Presidentes prometem novos encontros para ampliar cooperação

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Texto segue para análise do Senado Federal.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

O texto segue para deliberação do Senado.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.