TST considera legal mudança de turno noturno para diurno

alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas