Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.