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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28
INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional
Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:11
Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais
Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 13:11
Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012
Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 13:28
Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos
Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:38
Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público
Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2025 - 12:43
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:39
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 12:57
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:06
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 12:41
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:02
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:35
Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?
Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:28
Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço
Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:29
Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade
Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:21
Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?
Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:25
Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2025 - 13:23
AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica
Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto
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Array Publicado em 2025-05-16T13:37:42+00:00
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
