Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Conjunto probatório é suficiente para ensejar condenação

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a

Inexistência de estabilidade para servidor público

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF, Webdesigner formado pelo INFNET. Texto escrito em 15/06/2008

Justiça mantém serviço essencial para a população

Aprovados três novos ministros para o STJ

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Supremo garante prisão especial para advogado

Senador parte para agressão no Plenário

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

Condenação para homem que desacatou policial