Propensão genética para roubar

“Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial

Videoconferências para evitar mortes

Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

Negada liberdade para Edinho

Exigências para juízes

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de

Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna

Empregado que adquiriu problemas na coluna após acidente de trabalho receberá indenização no valor de R$ 20 mil e uma pensão mensal vitalícia

Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

Para desviar recursos, prefeito colocava até professores para pintar paredes

Ex-prefeito contratava empresas para reformas nas escolas, mas quem fazia o serviço eram funcionários da prefeitura, inclusive professores

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para

Tabela para Atualização de Débitos Trabalhistas para Setembro/2007

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos